“A Pátria é anterior e mais importante que a Democracia. O patriotismo é um sentimento e a Constituição não é mais do que uma lei”. Estas palavras e a alegação de que as Forças Armadas espanholas deveriam intervir militarmente para por fim às aspirações separatistas da Catalunha, valeram ao General na reserva Juan António Chicharro a abertura de um processo de averiguações que poderá desembocar num processo disciplinar.
O general José António Chicharro justificou publicamente a intervenção militar para que o Estado espanhol pusesse fim às pretensões separatistas da Catalunha. Foram as palavras citadas que usou para justificar as suas alegações.
As declarações do general na reserva em defesa do golpe militar levou a que o porta-voz do PSOE, principal partido da oposição, Diego López Garrido a pedir ao ministro da Defesa Pedro Morénes (PP) que adotasse medidas contra o general considerado rebelde.
O porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) no congresso de deputados, Alfred Bosch, exigiu por seu turno, ao Minist´ério da Defesa que sancione o general de divisão na reserva José António Chicharro e garanta que não possa usar armas ou voltar a comandar homens em armas.
O BNG(Bloco Nacionalista da Galiza) pediu por sua vez a comparência do ministro da Defesa espanhol, Pedro Morenés no parlamento para justificar as palavras de Chicharro que pretende sobrepor a pátria à democracia perante a consulta sobre a soberania da Catalunha, comportamento que para esta força política reflete um comportamento golpista que não se resolve apenas com a aplicação de sanções. General justifica intervenção do Exército com perigo independentista catalão
A polémica teve a sua origem quando em 6 de fevereiro o general espanhol participava num debate público subordinado ao tema “Forças armadas e Ordem Constitucional” em Madrid.
Convidado a falar no coloquio, Chicharro começou por garantir que em circunstâncias normais teria declinado o convite, mas que a “atual ofensiva separatista-secessionista” na Catalunha o obrigou a falar.
Aos presentes no debate garantiu o general na reserva que reinava nas Forças Armadas “um sentimento generalizado de preocupação, temor, incerteza e confusão” lamentando o ostracismo a que são votadas aproveitando a ocasião para criticar a destituição do general José Mena em janeiro de 2006 por ter criticado o estatuto da Catalunha.
Chicharro criticou os nacionalistas por procurarem uma interpretação que qualificou de tergiversada da Carta Magna mas não perdeu opinião de dar a sua própria interpretação.
“O artigo 8.1 não implica a autonomia das Forças Armadas”, disse aludindo ao mandato atribuído a estas para garantir “a defesa da integridade territorial e a ordem constitucional”. Em linha com a jurisprudência dominante, Chicharro lembrou que a defesa da Carta Magna incumbe ao Tribunal Constitucional e ao Governo a quem o artigo 97 da Constituição atribui a direção da “administração civil e militar”.
Mas o general Juan António Chicharro foi mais longe e chegou mesmo à justificação do golpe de Estado. O problema surgiria, disse, se “se os responsáveis pela defesa da Constituição não se comportarem como a sua missão requer”, o que o levou a perguntar “qual era o valor normativo do capítulo preliminar da Constituição”.
Não se atreveu a dizê-lo mas insinuou. “o artigo 8.1 faz parte do núcleo duro da Carta Magna o que não sucede com o artigo 97 que determina a subordinação das Forças Armadas ao Governo” pelo que a sua imperatividade seria forçosamente menor.
“Se os mecanismos de defesa da Ordem Constitucional não funcionam, por ação ou omissão, então….” Concluiu o general. A única autoridade que pareceu resistir à revisão da Ordem Constitucional foi o Rei, denuncia o oficial na reserva lembrando o 23 de fevereiro data em que o Rei assumiu o papel da defesa da democracia e da ordem constitucional espanhola aquando de uma tentativa de golpe de Estado.
A Espanha vive ainda um problema que não consegui resolver totalmente que é o da tendência de alguns meios das forças Armadas pretenderem intervir na vida política ativa. Até agora sem sucesso, a verdade é que já foram várias as tentativas de golpe de Estado ou de intervenções militares desde que a Espanha optou pela Democracia.
Fonte : Libertar
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